No último sábado, 27 de setembro de 2025, indígenas do povo Potiguara, no litoral norte da Paraíba, deram início à construção de uma oca tradicional na cidade de Marcação-PB. O espaço será utilizado para reuniões e debates sobre a retomada de terras indígenas, atualmente ocupadas por plantações de cana-de-açúcar.
A iniciativa marca um momento importante de reconexão cultural e resistência, reforçando os direitos originários garantidos pela Constituição Federal de 1988 e por tratados internacionais como a Convenção 169 da OIT, que reconhecem o direito dos povos indígenas à posse permanente e ao usufruto exclusivo de suas terras.
Segundo lideranças locais, a área em questão possui títulos privados juridicamente nulos, pois se sobrepõem ao território tradicionalmente ocupado pelos Potiguara. A construção da oca simboliza a retomada do diálogo e da organização comunitária para fortalecer a luta pela demarcação e proteção dessas terras.
📍 A expectativa é que diversas famílias indígenas sejam beneficiadas com a retomada, garantindo não apenas o território, mas também a preservação da cultura, espiritualidade e modos de vida ancestrais.
📜 O que diz a lei?
Segundo o documento “Justiça e o Marco Temporal de 1988”, o chamado marco temporal — tese jurídica que condiciona o reconhecimento das terras indígenas à ocupação em 5 de outubro de 1988 — viola os direitos originários dos povos indígenas. Essa tese, defendida por setores ruralistas, ignora os deslocamentos forçados, expulsões e violências históricas sofridas pelos povos originários.
A Constituição não estabelece qualquer marco temporal para o reconhecimento desses direitos. Pelo contrário, ela reconhece que o Estado tem a obrigação de demarcar e proteger as terras tradicionalmente ocupadas pelos indígenas.
🌱 Impacto local e nacional
A construção da oca em Marcação-PB é parte de um movimento maior que envolve varias família da etnia potiguara.
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